Danuta Ferreira

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TweetA melhor coisa de se ter um iPhone é passar horas descobrindo novidades que só ele pode te oferecer. Há alguns dias atrás estava mexendo no meu e descobri o Google Goggles, uma nova ferramenta do Google com a qual você realiza buscas sem precisar digitar, basta tirar uma foto com o seu celular.

Veja o vídeo e entenda melhor:

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Segundo a enciclopédia virtual Wikipédia:

“Direito autoral ou direitos autorais são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial).”

Se você é um internauta você já deve ter escutado algo sobre direitos autorais e sobre leis que países como a França criaram para punir quem baixar músicas na internet e que violam esses direitos. Mas você realmente sabe como proceder com slides, vídeos e textos que estão a sua disposição na internet e que são produzidos ou reproduzidos por pessoas como você?

Se você sabe, eu juro que não sabia. No post que escrevi sobre o Twitter 101, disponibilizei o manual Twitter 101 traduzido pela Paper Cliq no meu post. Antes, porém, baixei o manual da conta da agência no SlideShare e o coloquei na minha conta. Dias depois me chegou uma mensagem de um funcionário da Paper Cliq me “aconselhando” a retirar o manual da minha conta, pois, segundo ele, não era uma prática legal e eu queria promover meu perfil com o manual.

Na verdade, só criei minha conta no SlideShare para fazer o download dos slides que me interessassem. Apesar de contrariada, deletei o manual da minha conta. Afinal, eu não queria ser processada por violar os direitos autorais de ninguém. A vontade que tive foi de criar minha própria tradução do manual original, mas me falta tempo e também não sei em que caso se aplica os direitos autorais no original. A solução que encontrei foi tentar entender sobre Copyright e Creative Commons.

Descobri que tudo que toda e qualquer obra que for criada passa a ser preservada pelo Copyright. E toda a obra que é preservada por essa licença dá direitos exclusivos ao autor e não pode ser copiada ou reproduzida a não ser que se pague direitos ao autor. Para entender melhor, na Wikipédia a definição de Copyright é:

“uma forma de propriedade intelectual que dá ao autor de uma obra original direito de exclusividade para um determinado período de tempo em relação a esse trabalho, incluindo a sua publicação, distribuição e adaptação, findo esse tempo o trabalho pode entrar no domínio público. Copyright se aplica a qualquer forma exprimível de uma idéia ou informação que é substantivo e discreto e fixo em um meio. Algumas jurisdições também reconhecem “direitos morais” do criador de uma obra, como o direito de ter o crédito no trabalho. Copyright é descrito sob o termo genérico de propriedade intelectual, junto com as patentes e marcas.”

Já Creative Commons são licenças que foram criadas para permitir que autores detentores de copyrights pudessem facilitar a cópia e a distribuição de suas obras. Segundo o Wikipédia, “Creative Commons (tradução literal: criação comum também conhecido pela sigla CC) pode denominar tanto um conjunto de licenças padronizadas para gestão aberta, livre e compartilhada de conteúdos e informação (copyleft), quanto a homônima organização sem fins lucrativos norte-americana que os redigiu e mantém a atualização e discussão a respeito delas.”

A Creative Commons libera vários tipos de licença, a que achei mais apropriada foi Licença 2.5 Brasil. É uma licença que já vi em outras obras e blogs na internet e é a que permite que tudo que eu escrevo possa ser copiado, distribuído, exibido, executado e outras pessoas podem criar obras derivadas da minha obra desde que não se destine a fins comerciais e compartilhem da mesma licença que eu e claro, desde que citem meu nome. Foi inclusive essa licença que instalei no meu blog.

Se quiser ler um pouco mais sobre essas licenças, acesse o site da Creative Commons e escolha sua licença também. É uma maneira clara de licenciar ou não o que você produz. A instalação no seu blog é muito simples.

Para entender melhor a diferença de Copyright e Creative Commons, assista a esse vídeo que explica de maneira simples e didática:

A internet é um território livre e enorme, se você quer preservar sua obra, use uma licença apropriada. Se você deseja reproduzir a obra de outra pessoa, verifique que tipo de licença essa pessoa possui e se essa licença não estiver clara, entre em contato com o autor dessa obra para que ele possa te dar autorização.

É importante conhecer também a Lei 9610 que regulamenta os Direitos Autorais no Brasil e o artigo 184 do Código Penal Brasileiro que prevê como ilegal a cópia não-autorizada.